Sessões Debate

Acompanhe as Sessões Debate, momentos-chave de discussão e inspiração democrática.

No passado dia 27 de novembro, realizámos, no Bar do Teatro da Cerca de São Bernardo, em Coimbra, uma importante sessão debate sobre Constituição e Comunicação Social, com foco na defesa do serviço público de rádio e televisão.

Agradecemos a todos os participantes e, em especial, aos oradores convidados: João Bizarro, João Figueira e João Miranda, que enriqueceram a discussão com as suas perspetivas. A moderação ficou a cargo da Vanda Santos, em representação do Manifesto.

Foi um momento de reflexão crucial para reforçar a importância de uma comunicação social pública plural, democrática e acessível a todos.

Continuamos empenhados na luta por estes valores e convidamos todos a juntarem-se ao movimento!

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No passado dia 27 de setembro, no Auditório da Biblioteca Municipal José Saramago em Beja, realizou-se uma enriquecedora sessão de debate que abordou temas cruciais como o CRP, Recrutamento e Retenção nas Forças Armadas. A sessão contou com a presença de especialistas que ofereceram uma visão profunda sobre as práticas atuais e os desafios enfrentados pelas Forças Armadas Portuguesas.

O evento estruturou-se em dois painéis principais: o primeiro focou-se numa visão geral dos processos de recrutamento, e o segundo debateu a realidade atual da retenção de efetivos.

Agradecemos a todos os que participaram e contribuíram para uma discussão tão vital para o futuro das nossas forças armadas e do país.

 

A Sessão Debate sobre ‘Condições de Alojamento e de Higiene e Segurança no Trabalho’ na realidade militar, realizada a 18 de maio no Centro de Saúde Militar de Coimbra, focou em temas cruciais para a garantia de um ambiente de trabalho digno e seguro. Com a participação de especialistas o encontro abordou as normas de alojamento para os militares, ressaltando a importância de manter padrões que assegurem não apenas o conforto, mas também a segurança dos mesmos. O segundo painel, destacou as práticas de higiene e segurança essenciais para prevenir riscos e proteger a saúde no ambiente laboral. Esta sessão foi uma iniciativa vital para promover uma maior conscientização e ação em torno das condições de trabalho, sublinhando o compromisso do Manifesto em zelar pelo cumprimento da Constituição também no contexto laboral.

A Constituição e a Condição Militar (Saúde Militar) (5)

 

A conferência ‘A Liberdade de Imprensa e a Constituição da República’, realizada no dia 3 de Maio de 2024, na Casa da Imprensa em Lisboa, marcou um momento crucial na reflexão sobre a liberdade de imprensa e a robustez do nosso regime democrático. Este encontro reuniu figuras proeminentes como o Professor Doutor José Rebelo, o Deputado Alfredo Maia, e o Doutor António Borga, presidente da Casa da Imprensa, destacando a vitalidade da comunicação social na defesa dos valores constitucionais. A moderação ficou a cargo de Dra. Deolinda Machado, que guiou as discussões que iluminaram não apenas os desafios atuais, mas também a importância da preservação da integridade democrática e da liberdade de expressão em Portugal.

 

Com grande sucesso, a sessão debate ‘A atualidade da Constituição e a Defesa do Regime Democrático’, realizada a 2 de abril, na prestigiosa Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, marcou um ano vibrante de atividades do Manifesto. O evento, iluminado pelas palavras de Jorge Aires e enriquecido pela expertise dos oradores convidados, Professores Doutores Eduardo Vera Cruz e Eduardo Paz Ferreira, e sob a moderação assertiva da Professora Doutora Madalena Santos, trouxe à tona reflexões profundas sobre o papel fundamental da nossa Constituição na salvaguarda dos valores democráticos.

Este encontro não só honrou o legado de Abril mas também reafirmou o nosso compromisso em manter os ideais democráticos como um norte na atualidade política portuguesa. A discussão teve o poder de reforçar a importância do conhecimento constitucional no quotidiano dos cidadãos, mantendo viva a chama da participação ativa na defesa do regime democrático.

Convidamos todos a explorarem os pontos altos e as conclusões deste encontro no nosso site, juntando-se a nós nessa contínua jornada de educação e ação cívica.

A conferência “A Constituição de Abril e os Direitos dos Trabalhadores”, que ocorreu no dia 1 de fevereiro de 2024 no Centro de Informação Urbana de Lisboa, foi um marco significativo no nosso diálogo contínuo sobre os direitos dos trabalhadores à luz da Constituição.

Com a participação de notáveis pensadores e profissionais, como o investigador Manuel Carvalho da Silva e o magistrado António Cluny, o evento aprofundou o debate sobre o trabalho não só como direito humano mas também como pilar de uma cidadania ativa e responsável.

Durante a sessão, que foi moderada pelo Joaquim Dionísio, os oradores e participantes trocaram perspectivas e conhecimentos, evidenciando a importância de um entendimento claro dos direitos constitucionais no ambiente de trabalho. O debate foi intenso e produtivo, culminando em reflexões que certamente guiarão futuras ações e políticas.

Agradecemos a todos os que se juntaram a nós neste encontro enriquecedor e reiteramos o nosso compromisso de seguir promovendo a conscientização e a educação sobre os princípios fundamentais da nossa Constituição.

Relembramos com apreço a Sessão Debate “A Constituição da República Portuguesa e a Condição Militar (Saúde Militar)” que ocorreu no dia 20 de janeiro, nas instalações do Hospital das Forças Armadas no Porto. Este evento contou com a presença de distinguidos profissionais, incluindo o Advogado Jorge Machado, o Tenente-Coronel Farmacêutico Paulo Cruz e o Tenente-Coronel Enfermeiro Manuel Moreira, que proporcionaram um debate rico e esclarecedor sobre a intersecção da saúde militar com os direitos e garantias consagrados na nossa Constituição.

Um especial agradecimento ao Coronel Médico António Moura, SubDiretor do Polo do Porto do HFAR pela calorosa mensagem de boas-vindas. A moderação deste evento esteve a cargo do Comodoro Francisco Gamito Guerreiro, Diretor do HFAR, garantindo um diálogo fluído, de grande partilha e produtivo.

O encontro foi um exemplo notável de como o Manifesto “Cumprir e fazer cumprir a Constituição” continua a promover discussões vitais para o fortalecimento dos nossos valores democráticos e constitucionais.

Nota: Lamentamos informar que, devido a um problema técnico, não foi possível gravar todas as intervenções da recente sessão debate. Pedimos desculpas por qualquer inconveniente que esta situação possa causar.

O debate sobre “A Constituição e os direitos e restrições dos profissionais das Forças e Serviços de Segurança” foi um momento de grande aprendizagem e reflexão. A sessão, que teve lugar na Associação dos Jornalistas e Homens de Letras do Porto, contou com a presença de António Bernardo Colaço e António Cluny, duas figuras proeminentes no estudo e aplicação do direito constitucional. Sob a moderação atenta de Jorge Machado, discutiu-se a essencialidade do sindicalismo, o direito de greve e as liberdades dos cidadãos que dedicam suas vidas à segurança da nossa sociedade, tudo sob o prisma dos princípios e normas consagradas na Constituição da República Portuguesa. Este evento foi uma oportunidade para aprofundar o entendimento da interface entre a lei maior do país e os desafios únicos enfrentados por aqueles no serviço da segurança nacional. Agradecemos a todos que participaram e contribuíram para este diálogo vital.

A nossa sessão debate “Constituição e Condição Militar” foi um sucesso retumbante! Realizada no Antifiteatro 6 da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, contou com a presença de distintos especialistas, incluindo o Juiz Jubilado António Bernardo Colaço e o Professor Doutor Jorge Bacelar Gouveia. O evento abordou a relação dinâmica entre a Constituição da República Portuguesa e as Forças Armadas, uma pedra angular da soberania nacional.
Este debate aprofundou questões vitais sobre os direitos e deveres dos militares, a estrutura das Forças Armadas, e a importância do cumprimento constitucional no contexto militar. Moderado por António Filipe no primeiro painel e por Jorge Aires no segundo painel, este contando com a intervenção das 3 Associações Socioprofissionais de Militares, o evento foi um marco para a compreensão da condição militar dentro do quadro constitucional do nosso país.

A sessão debate “A Constituição da República Portuguesa e o Serviço Nacional de Saúde”, que se realizou na Sala Bernardo Santareno em Santarém, foi um marco de discussão e análise da nossa Carta Magna e do papel fundamental que o SNS desempenha na garantia dos direitos de todos os cidadãos. Com a moderação de João Luis Madeira Lopes e as perspectivas de António Filipe e André Gomes, mergulhámos nas complexidades e belezas do nosso sistema de saúde, vistas através do prisma da lei suprema do país.

Esta sessão-debate foi mais um passo no compromisso contínuo de “Cumprir e fazer cumprir a Constituição”, unindo-nos no entendimento colectivo de que a saúde é um direito, não um privilégio.

Já teve lugar um evento que reforçou os alicerces da nossa democracia: a sessão debate “A Constituição e a defesa do regime democrático”. Moderada por Jorge Machado e com a sabedoria dos oradores convidados Pedro Bacelar de Vasconcelos e Jorge Sarabando, este encontro foi um mergulho profundo na essência da nossa lei fundamental e na sua importância inabalável para a salvaguarda dos valores democráticos.
O evento ocorreu no dia 30 de Junho, na ilustre Associação dos Jornalistas e Homens de Letras do Porto.

Revisitamos o papel que a Constituição desempenha como guardiã dos princípios democráticos e exploramos os desafios contemporâneos que enfrentamos na sua defesa. Mantenha-se informado, inspirado e empenhado. Junte-se a nós na contínua missão de “Cumprir e fazer cumprir a Constituição”. 

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